Resultado da Busca por Direito Do Consumidor

Encontramos 29 resultados para o termo Direito Do Consumidor

Black Friday

Cartilha dá dicas para não cair em golpes na Black Friday

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com...

Finados

Preço de enterros triplica após concessão de cemitérios em SP

A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradoras em março

falta de energia. Enel

SP sem luz: Aneel fará reunião de emergência com concessionárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará, nas próximas horas, uma reunião com concessionárias de...

bets

Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo...

Apostas esportivas

"Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro", diz secretário

O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets.

calor

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras...

Herman Benjamin

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente,...

Pets

Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma...

traficantes e milicianos

Ação policial mira serviços de concessionárias em comunidades do Rio

No segundo dia da Ação Estruturada Ordo, que combate traficantes e milicianos em comunidades da zona oeste da cidade, desde o...

Luiz Inácio Lula da Silva

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de...